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  » Prodesp quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (135) - 109 c. Difundir o Programa no territo?rio de atuação, envolver a comunidade e os agentes culturais locais nas ac?o?es; d. Registrar por meio de relatórios, imagens, vídeos, formulários e etc., os processos, práticas e ações realizadas. 3. Das obrigações dos Coordenadores Artístico-Pedagógicos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  : Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, 81º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução de Contrato
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste convênio devido ao cumprimento do objeto conveniado, atestado através do Parecer/GSES/CVO/346/2020, inserto à fl. 638. Data da assinatura: 12-4-2021. Processo: SEDS/1879/2012. Órgão Público Concessor: Secretaria de Desenvolvimento Social, CNPJ/MF 69.122.893/0001-44. OSC: Centro Espírita Vicente de Paulo do município de Mirassol, CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 34
  obrigações assumidas perante o Estado de São Paulo. 3. A não manifestação da contratada, conforme informado no parágrafo anterior, ensejará em abertura de processo sancionatório em seu desfavor. 4. Finalmente, a Contratada poderá realizar contato com esta Administração Pública por intermédio do e-mail : cpifalmoxOpoliciamilitar.sp.gov.br ou através do telefone (12) 39229666 ramal 2044. A Companhia de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  -4-2021 Decisão em Recurso Administrativo Referência: Processo Sancionatório CpaM2-019/14/20. 1. Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório CpaM11-019/14/20, no qual a empresa Centro Automotivo Marcas Eireli, inscrita no CNPJ 29.209.379/0001-26, insurge-se em grau de recurso contra a sanção de multa contratual no valor de R$ 392,29, nos termos do inciso | do artigo 5º da Resolução SSP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2021