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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
,
de
23-09-
1997
- Código
de
Trânsito Brasileiro; Considerando as regras estabelecidas pela Resolução 466,
de
11-12-2013, do Conselho Nacional
de
Trânsito - Contran; Considerando a Portaria 68,
de
24-03-2017, do
Departamento
Estadual
de
Trânsito -
Detran
-SP; Considerando o constante no
processo
Detran
-SP nº DTRAN-PRC-2020/03342-V01, resolve: Artigo 1º - Fica revogado o parágrafo primeiro do artigo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 9
Instrumento Contratual, em razão do
descumprimento
da Cláusula 10, item 10.5,
devido
a Contratada não ter reparado nem refeito os serviços executados nas catenárias das Linhas 50 e 51 do Bloco A do Pátio Capão Redondo, Linha 5-Lilás, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº 5159821301/02. AVISO
DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017890.FORNECIMENTO
DE
CONTATOR.OFERTA(S)
DE
COMPRA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
037.762/2019 - Protocolo 461.068/
19
). o Diretor
de
Investimentos
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.0618/
19
, e que seja imposta à C.R.l.0. S/A, a pena
de
Multa, conforme Termo Aditivo e Modificativo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 176
oficial no endereço eletrônico: www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br, ícone PORTAL DA TRANSPARENCIA/ LICITAÇÕES. Maiores informações pelos telefones (12) 36661122 / 3666-
1918
. Município da Estância Climática
de
Santo Antônio do Pinhal — SP SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ TERMO
DE
CANCELAMENTO Comunicamos que fica CANCELADA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 —
PROCESSO
Nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
PODER EXECUTIVO DIÁRIO BR OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO
ANO XLVII - Nº 042 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 5
DE
MARÇO
DE
2021 11 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR
DE
DESPESAS
PORTARIA SEPM Nº 41
DE
02
DE
MARÇO
DE
2021 INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR
DE
DESPESAS
, ALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR - CORONEL PM - Id Funcional