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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
    Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 037.762/2019 - Protocolo 461.068/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.0618/19, e que seja imposta à C.R.l.0. S/A, a pena de Multa, conforme Termo Aditivo e Modificativo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 176
    oficial no endereço eletrônico: www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br, ícone PORTAL DA TRANSPARENCIA/ LICITAÇÕES. Maiores informações pelos telefones (12) 36661122 / 3666-1918. Município da Estância Climática de Santo Antônio do Pinhal — SP SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ TERMO DE CANCELAMENTO Comunicamos que fica CANCELADA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 — PROCESSO Nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    PODER EXECUTIVO DIÁRIO BR OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 042 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 5 DE MARÇO DE 2021 11 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA SEPM Nº 41 DE 02 DE MARÇO DE 2021 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS, ALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR - CORONEL PM - Id Funcional
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    Secundário Id: 2506633 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA SEPM Nº 299 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980, CONSIDERANDO o descrito
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    1803760000120210C00131. Às 16:04:43h do dia 18 de janeiro de 2022, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Tempo decorrido da sessão. Às 11:00:16h do dia 19 de janeiro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Janaina Rodrigues Carneiro Timóteo de Oliveira e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 1803760000120210C00131. Às 12:07:47h do dia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2022
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