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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
  de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE nº 331, de 01 de outubro de 2022, RESOLVE: 1 - Conceder aosservidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 24/05/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/009834/2022 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, referente a aquisição de Videobroncoscopio ultra fino para pacientes
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC > Pag. 2
  Municipal nº 17.839, de 20 de julho de 2022. SUMÁRIO Art. 8º Para efeito do disposto nos artigos 42 e 43 da Lei Municipal nº 17.839, de 20 de julho de 2022, alterações de detalhamento das vinculações específicas de fontes de receita, conforme Portaria Conjunta STN/SOF nº 20, de 23 de fevereiro de 2021, e Portaria STN nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, não serão consideradas como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 24
  gratificação mensal a Título de Representação, de acordo com a alínea “K” inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada, mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SEI 006.00194076/202322 -SAPGS) com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a partir de 8-11-2023, a ALEXANDRE FARAH
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
  Decreto nº 40.442/2006 ficam concedidos até 31 de dezembro de 2032, em conformidade com o disposto na Cláusula décima do Convênio CONFAZ ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017”. (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO CASTRO, Governador MENSAGEM Nº 37/2021 Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2021. EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021