Resultados para: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do

Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 244

essa opção, de forma irretratável, no formulário de inscrição. 4 - DAS VAGAS: 4.1 - Serão destinadas 6 (seis) vagas para entidades representativas da sociedade civil no Conselho Deliberativo, em conformidade com o Artigo 10 da lei Estadual nº 9.3.22/2021 e o art. 7º, Inciso XI, do Decreto nº 44.038, de 18 de janeiro de 2013. 4.2 - As organizações da sociedade civil eleitas para o Conselho

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2021
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4

será: receber serviços e materiais adquiridos pelo IPSM, fiscalizar se os mesmos correspondem às õ . verificar os prazos de validade e demais características em conformidade com a especificação do Edital e/ou Autorização de Fornecimento e informar as condições de recebimento para efetivação de pagamento ao fornecedor. $ 2º À CPARMS adotará as normas que disciplinam o assunto, especialmente as

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 15/01/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22

- RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de medicamento (solução para preservação de órgãos do tipo HTK), no valor de R$ 55.147,50, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DE 03/10/2023 PROCESSO Nº SEI-220007/004813/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 04 (quatro) servidores no Congresso WASTE EXPO BRASIL 2023, entre os dias 03 e 05 de outubro de 2023

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/10/2023
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 10

II, nº 4001, Bairro Serra Verde - Edif. Gerais, 6º andar - Belo Horizonte/MG - CEP: 31.630-901, podendo formular alegações em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação. EDITAL DE CITAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0010350/2023-29 O

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/11/2023