10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  /2020 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 10.811,24 (dez mil oitocentos e onze reais e vinte e quatro centavos) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.12, com base no art. 25, inciso Il, c/c o art.13, inciso IV, do supracitado diploma legal. Id: 2239390 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  Santista Assunto: Pagamento de Serviços de Utilidade Pública- Água e Esgoto Exercício 2022. Número de referência: SES-PRC-2022/00396 Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS IV Baixada Santista, fundamentada no caput do artigo 25 do mesmo diploma legal, para despesas com serviços de Utilidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 132
  , torna público aos interessados que está recebendo os pedidos de inscrição e/ou atualização do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL — CRC para efeito de habilitação em licitações que venham a ser realizadas por este Município, em conformidade com o disposto no artigo 34 da Lei nº 8.666/93 e alterações. A documentação para efeitos de habilitação e obtenção de Certificado de Registro Cadastral — CRC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 140
  Nº 3898/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2021 DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECLARADA pela Chefia de Gabinete, de acordo com o que preceitua o Inciso Ido artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores clc a Lei Estadual nº 6.544/89 e em conformidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados, APROVO o Folheto Descritivo, AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 308
  conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, A.A. VERONA & CIA LTDA, classificada em segundo lugar no certame para apresentação dos documentos de habilitação. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, 8 2º, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023