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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do rio de
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o funcionamento da administração pública
estadual
;
DECRETA
: Art. 1º - Fica transferido, sem aumento
de
despesa
, no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria
de
Estado
da Casa Civil, para a estrutura básica
do
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM, 01 (um) cargo em comissão
de
Assessor Il, símbolo DAI-6, atualmente ocupado por Glauce Kelly Freitas Fernandes Samia, ID Funcional nº 5097839-0, bem como
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COMISSÃO, MANTIDOS OS OCUPANTES, A SEREM TRANSFERIDOS DA SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PARA O
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
. Atos
do
Governador ATOS
DO
GOVERNADOR
DECRETOS
DE
04
DE
MARÇO
DE
2020 O GOVERNADOR
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO, no uso
de
suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE: EXONERAR GUILHERME TELLES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4318456-1,
do
cargo em
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digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso.
Despachos
do
Governador
DESPACHO
DO
GOVERNADOR EXPEDIENTE
DE
18
DE
JUNHO
DE
2020 PROCESSO Nº SEI-12/1/413/2020 - AUTORIZO, conforme proposta encaminhada
pelo
Exmo. Sr. Secretário
de
Estado
da Casa Civil e Governança, relativo à transferência
de
GEE
do
atributo GEE SEI12/1/413/20 A para o atributo
do
Instituto
Rio
Metrópole
, a contar
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EXPEDIENTE
DE
09
DE
MARÇO
DE
2020 PROCESSO Nº SEI-120001/000413/2020 - AUTORIZO, conforme proposta encaminhada
pelo
Exmo. Sr. Secretário
de
Estado
da Casa Civil e Governança,
de
transferência para o atributo GEE IRM
do
Instituto
Rio
Metrópole
. PROCESSO Nº SEI-04/432/009/2019 - AUTORIZO a celebração
do
Termo
de
Área
de
Recuo, com o Município
do
Rio
de
Janeiro, para execução
do
Plano
de
Alinhamento
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 126
E SOCIAL DA REGIÃO
METROPOLITANA
,
DESENVOLVIDO
PELO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
, VINCULADO A SECRETARIA
ESTADUAL
DE
CIDADES. COM RECURSOS, ORIUNDOS DA EMENDA
DE
RECEITA NO VALOR
DE
R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO
DE
REAIS), REFERENTE A PRCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
DE
ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO
DE
PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI Nº