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  consonância com a Resolução Federal nº | Eai nero Grande São Pa Le 1 E 7 TEMOR Condeca 2016/2017. 40 de 13 de outubro de 2020 que estabelece as diretrizes para | [cn ao Grande Grande São Paulo ABC 1 185 5 R$2100000] Processo SEDS nº 2860211/2019 promoção, proteção e defesa dos direitos humanos às pessoas Santos Grande Baixada Santista g E) 5 RSTTOOO0O GESTAE - Instituto de Pesquisa, Ensino e Ação em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2021
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  representados por seus suplentes: | - Secretaria de Estado da Casa Civil Il - Secretaria de Estado de Transportes Ill - Secretaria de Estado das Cidades IV - Secretaria de Estado da Fazenda V - Procuradoria Geral do Estado VI - Instituto Rio Metrópole” Art. 2º - Ficam ratificadas as demais disposições do Decreto Estadual nº 47.506, de 05 de março de 2021. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2022
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  36 ANO XLVII - Nº 073 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 26 DE ABRIL DE 2022 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO P ODER EXECUTIVO 12 | MARIANA AQUINO LIMA GOMES 173.574.047-06 2,0 20 0,0 05/02/1997 AC MEDICINA MÉDICO CLÍNICO GERAL |REGIAO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/04/2022
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  ) meses, contados a partir de 03/06/2022 a 02/06/2027. Da convalidação: Ficam convalidados todos os atos praticados a partir de 03/06/2022. Do Foro: Belo Horizonte MG. Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Adriana de Barros Monteiro (P/PCMG;) e Hamilton Resende Filho (P/Pref.). CONVÊNIO N.º 09/2023/PCMG - PROCESSO SELIMG Nº 1510.01.0192582/2023-46 Partes: EMG/Polícia Civil (PCMG; e o Instituto
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/09/2023
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  do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO; IX - Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ; X-Federação de Apicultores do Rio de Janeiro - FAERJ; XI - Federação dos Pescadores - FEPERJ; XII - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAGRI/RJ; XIll - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ; XIV - Instituto de Desenvolvimento da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/03/2020