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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
    decorrente de classificação tarifária incorreta. Interessados: Associação Residencial Jatibela / VLB Energia (Representante: Sr. Carlos Alberto Bisaio) — “Requerente” e CPFL Paulista — “Distribuidora”. O Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia, Marcos Roberto Lopomo, realizou apresentação sobre os fatos tratados no processo e o disposto na Nota Técnica NT.E-0040-2023. Colocada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
    PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 003 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 4 DE JANEIRO DE 2023 7 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA DGS Nº 212 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. A ORDENADORA DE DESPESAS, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, 81º da Lei
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
    sábado, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (202) - 59 Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 024.314/2017 - Protocolo 363.078/17). O Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1356/18, e que seja imposta à C.S. S/A
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 122
    administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/00254). Tendo em vista a Decisão do Diretor
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
    - Fiscalização e imposição de penalidade Documentos: 082.00.03.001 Processo de fiscalização de gás canalizado 082.00.03.002. Processo sancionatório de gás canalizado 082.00.03.003 Processo de fiscalização de energia elétrica 082.00.03.004 Processo de fiscalização de saneamento básico 082.00.03.005 Processo sancionatório de saneamento básico 082.00.03.006 Base de dados da fiscalização de energia elétrica
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
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