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  uma série de ações anuais que conscientizem e mobilizem a população geral sobre a existência desse segmento, bem como sua vulnerabilidade social, sua trajetória de lutas e suas propostas para a construção de políticas públicas consistentes. PROJETO DE LEI Nº 6137/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS - GNV (GÁS NATURAL VEICULAR) E DÁ OUTRAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/06/2022
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  DELIBERA: PACTUA O PROJETO TÉCNICO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CARÁTER ELETIVO NO ÂMBITO DO SUS, REFERENTE À PROPOSTA Nº 12598712000121010, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. Art. 1º - Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/10/2021
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  , doravante denominada SAS/ EM, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e do nome e CNP) da OSC proponente, contendo os documentos elencados no artigo 19 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 e solicitados no edital, como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2020
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  / SMADS/2019. A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social - Mooca, doravante denominada SAS/MO, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2022
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  PROPOSTAS ELETRÔNICAS: DIA: 07 DE MAIO DE 2020. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO CERTAME: DIA: 20 DE MAIO DE 2020, às 11:00 HORAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, em obediência ao que preceituam os Decretos Municipais 43.406 de 1º de julho de 2003, 44.279, de 24 de dezembro de 2003, 54.102, de 17 de julho de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2020