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  interessadas deverão apresentar as suas propostas para gerenciamento do PROJETO GURI NA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO. 2º — As orientações e a apresentação correspondente aos equipamentos culturais mencionados no parágrafo primeiro, incluindo seu histórico de criação, características técnicas, principais dados e resultados e demais informações necessárias à elaboração da proposta, estão discriminadas no Termo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/10/2022
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  da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; c) Cópia do comprovante de isenção do registro, quando for o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2020
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  consideradas para apuração do valor da proposta. 8.4. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas: 8.4.1. Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital; 8.4.2. Que apresentem preço ou vantagem baseado exclusivamente em propostas ofertadas pelos demais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022
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  desenvolvidas no Núcleo de Lazer, para atendimento das demandas socioambientais e o melhor uso público da área; VI — Encaminhar à Coordenadoria de Parques e Parcerias propostas de uso das áreas do Parque; VII- Organizar a pauta, planejar e secretariar as reuniões do Conselho de Orientação; Vill- Adotar as medidas necessárias ao funcionamento do Conselho de Orientação e dar encaminhamento às suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
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  SEGUROS S.A. e EZZE SEGUROS S.A. ofertaram suas propostas exatamente nos termos exigidos no instrumento convocatório. Ainda com relação à primeira Recorrente, descabida a alegação de que inexiste o documento “nota técnica” aprovada pela SUSEP. Com efeito, temos que o seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas, caso dos autos, é regulamentado pela Circular SUSEP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020