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  do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 5º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0005746-0 NOTIFICAÇÃO Nº 198 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 28 / 06 / 2022 SUBPREFEITURA: SUB-ST 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVEÇÕES ANHEMBI S.A Endereço: AV. OLAVO FONTOURA, Nº 1209 S.Q.L./INCRA: 073.284.0002-1 SÃO PAULO - SP - CEP: 02001-900 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
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  » Prodesp quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (32) - 19 6068.2021/0012455-7 SQUINCRA 0008741500164-1 033 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022
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  Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2022
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  nas respectivas áreas. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO/ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000119-4 NOTIFICAÇÃO Nº 0114/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 27/04/2020 SUBPREFEITURA: VILA MARIANA 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Razão Social: SOCIEDADE ARTISTICA DE MELODIAS ARMENIAS CNPJ: 57749525000141 Endereço: Avenida Professor Ascendino Reis
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021