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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 157
    intimada do despacho de fls. 60, a saber: 1. Recebo a defesa prévia de fls. 57/59, sem documentos. Rol de duas testemunhas já havia sido apresentado pela defesa à fl. 51, anteriormente ao interrogatório. Conforme antecipado, as testemunhas de defesa serão ouvidas na audiência já designada (02.03.2023, às 16h), após as oitivas das testemunhas da Administração e do informante. 2. Nos termos do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    prérequisitos e documentação completa para admissão, conforme estabelecido no Capítulo 15 do Edital, itens 15.4, 15.5 e 15.7. 3.1. Além dos documentos do edital do Concurso Público Nº 01/2022, conforme Capítulo 15 do Edital, item 15.5.1. os candidatos deverão entregar uma cópia do comprobatório de vacinação completa contra a COVID-19, ou atestado médico que evidencie contraindicação para a vacinação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 80
    . 224 a 226 dos autos; 3 — Que as cláusulas do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo, estabelecidos no item 8 do Certificado de Recebimento Provisório, foram cumpridos em 14/02/2022, conforme relatório de vistoria do Eng.º Florestal de DCRA/GTMAPP, às fls. 600 dos autos. Conforme concluiu a Secretaria Executiva da Câmara de Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
    /2013 tratam de irregularidades supostamente praticadas no ano de 2012, conforme cópia da portaria de instauração nº 54/2017 (fls. 1167/1169), enquanto os presentes autos versam sobre a suposta prática de ilícitos disciplinares pela indiciada Aparecida, no período de 2013 a 2016 (fls. 788/793). Então, ao contrário do que alega a defesa de Aparecida, os fatos tratados nos presentes autos são
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 140
    despacho de fis. 448, a saber: Fls. 446: Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme requerido pela defesa da indiciada Tânia, que poderá ser agendada pela Advogada por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No agendamento a Advogada, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/05/2021
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