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  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
    Art, 1 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam o montante de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) com valores individualizados por beneficiário, nos termos do Anexo I desta Resolução. Parágrafo único - Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta das seguintes dotações orçamentári Art. 12- Os prazos de que tratam esta Resolução serão
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 10/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 443
    pela média geral dos candidatos empatados. 10.6. Em caso de empate, a banca examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a) idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; b) maior média na prova de títulos; c) maior média na prova didática; d) maior
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
    14577/2021 que designou Eduardo Dias de Souza Ferreira, 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PG), oficiar, nos dias 26 e 27 de dezembro de 2021, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. nº 006/2022 — a portaria nº 14712/2021 que designou Carlos Alberto Amin
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 29
    fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2023. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/08/2023 Convocando nos termos da Resolução SE 62 e Resolução SE 63, ambas de 2017, os
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 75
    por falta de qualquer documento exigido. Não será aceita, sob nenhuma hipótese, a inclusão de documentação fora do período de inscrições. A responsabilidade pelo correto endereçamento do e-mail, bem como pelo envio da documentação comprobatória nos termos e prazos estabelecidos é de inteira responsabilidade dos candidatos. Il. Documentos Exigidos na Inscrição para Seleção do Mestrado (Deverão ser
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2021
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