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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
    de 2021. a) Cons. Hubert Alquéres Presidente DELIBERAÇÃO PLENÁRIA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a decisão da Câmara de Educação Superior, nos termos do Voto do Relator. Sala “Carlos Pasquale”, em 24 de novembro de 2021. Consº Ghisleine Trigo Silveira Presidente Proc. 2021/00324 - Escola Superior de Educação Física de Jundiaí Parecer CEE 254/2021 . da Câmara de Educação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 23
    Ensino Brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio, para fins de prosseguimento de estudos. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021 Cessando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-2-2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE-23, de 18-4-2013, publicada no D.O. de 20-4-2013, a ocupação pelo servidor indicado da dependência da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
    mencionados no “caput” terão seu funcionamento assegurado por meio de termos e acordos de colaboração e cooperação técnica da União, das IES e OSC com a PMSP. Art. 3º A UniCEU na conformidade do artigo 2º do Decreto nº 56.877, de 2016 tem como objetivos: | - articular e apoiar a oferta de cursos nos Polos de Apoio Presencial UniCEU/UAB-SP; Il - ofertar cursos de qualidade nas diferentes áreas do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
    Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730, de 11/10/1993, Lei nº 8.429, de 06/02/1992 e Instrução Normativa do TCU nº 05, de 10/03/1994 e do Decreto Estadual nº 41.865, de 16/06/1997, com as alterações do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
    SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE Departamento de Gestão Regional Centro Técnico Regional | - Campinas Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 60.342/2014, segue a relação de Autos de Infração Ambiental avaliados no Atendimento Ambiental. Ponto de Atendimento: Ponto 06 - Campinas SEMIPRESENCIAL Auto de infração Ambiental: 20220707008029-1 Datada Infração: 08
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
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