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  Assinado eletrônicamente por Enio Tatto em 13/09/2023 15:38 Checksum: 35BBAB180CB7A594CBC521222892679D526E 1A5DB7737035AB1BC1A9B63A4AZB EMENDA Nº, AO PROJETO DE LEI 1.244 de 2023 RESUMO DA EMENDA: Acrescenta indicador ampliando o número de servidores ativos do IAMSPE TEOR: Acrescenta indicador de recursos humanos ao Programa 5305 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, do Produto 2272
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  em muitas localidades do país, em especial no Estado do Rio de Janeiro, e diante da situação atual de pandemia vivenciada, a contratação excepcional de médicos, habilitados no exterior, sem diploma revalidado no Brasil e com autorização para exercer a medicina no país onde se formaram é medida que se impõe. Este projeto de lei que poderá reforçar o time que compõe a linha de frente no combate ao
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 93
  , SP. Nos termos do artigo 22, do Decreto nº 60.449/2014, a prova de títulos é composta por pontuação de títulos relacionados à formação e experiência profissional do candidato, limitada ao valor máximo de 20 (vinte) pontos, na seguinte conformidade: 12.119.1.1 Doutorado reconhecido ou revalidado: 5 (cinco) pontos, até o limite de 5 (cinco) pontos; 12.119.1.2 Mestrado reconhecido ou revalidado: 4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 44
  TRIFÁSICOS. REF TERMO Nº 2023/36/00141.7. Assunto: De acordo com o PARECER REFERENCIAL CJ/DAEE Nº 16/2017, revalidado por iguais períodos anuais e consecutivos até o presente exercício, sob nº CJ/DAEE nº 1/2023, deste processo e manifestação de nossa Unidade hábil, por intermédio da Informação DSD/ CMEI Nº 88/2023, que acolho, AUTORIZO a lavratura do Termo de Doação de bens móveis que entre si celebram o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
  os referidos registros, para estrangeiros com RNE permanente, é expedido com a exigência do diploma de graduação revalidado no território brasileiro. Serão aceitas matrículas por meio de procuração simples com firma reconhecida. Devido a pandemia, podem ocorrer alterações pontuais, acompanhem o site da Pós-Graduação. OBS.: As Matrículas Serão Efetuadas Somente com a Apresentação da Documentação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2021