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  [ de Educadores (EFP)/Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação | py Professor de Educação (EFO9HI28) Identificar e analisar aspectos da Guerra Fria, seus Básica (SB) da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Observação: - Nos itens 1, 2 e 3, Certificado/Diploma revalidado no Brasil, caso o título seja obtido no exterior. - Os itens 4, 5 e 6 acima não são cumulativos, sendo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  , inciso VI, da Lei 8.666/93, c/c o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual 31.138/90, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/SP — Convite, anexo ao Decreto Estadual 61.363/15, artigo 4º, inciso X, do Decreto 57.947/12, e Resolução SSP-335/07, homologou os atos praticados na presente licitação e adjudicou os objetos do certame às licitantes vencedoras. Instrumento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 359
  necessários à fruição dos benefícios do estatuto de igualdade com brasileiros quanto ao gozo de direitos civis (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001), mediante a apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram. 1.1 - Estar em gozo de boa saúde física e mental; 1.2 - Não possuir deficiência incompatível com o exercício da atividade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21º33'53.352") - Longitude O (48º47'46.968") - Volume Diário: 24,00 m? - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220028734-USM. Processo DAEE 9714257 - Extrato de Portaria 2483/23. Portaria da Superintendente do DAEE de 14/04/2023. Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  » Prodesp quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (13)- 15 2021-0.008.475-1 GUSTAVO BRUNO SILVA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/2017(COE) E DECRETO N 57.776/2017, COMBINADO COM A LEI N 16.402/2016 (LPUOS), COM A LEI N 16.050/2014 (PDE) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G. 2021-0.008.477-8 EDUARDO AFONSO PORTAS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022