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  46 - São Paulo, 66 (120) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 19 de junho de 2021 13-190.888-0 m MARCOS JANOVICTH NICOLI R CAMINHA DE AMORIM, 00533 PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, EM IMOVEL EDIFICADO OU NAO. E ANEXO UNICO, ITEM C-2, DA LEI N 15.442, DE 09/09/2011. CONFORME DE CRETO 59671 DE 07/08/20 ARTIGO 34, PARAGRAFO 1, INCISO Il. CONFORME DECRETO 52903 DE 05/01/12 ARTIGO 17
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 80
  80 - São Paulo, 65 (179) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 19 de setembro de 2020 16-243.424-3 01 ESP MARIA VENANCIO HENRIQUE RJAIME RODRIGUES, 00164 PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, EM IMOVEL EDIFICADO OU NAO. E ANEXO UNICO, ITEM C-2, DA LEI N 15.442, DE 09/09/2011. CONFORME DE CRETO 59671 DE 07/08/20 ARTIGO 34, PARAGRAFO 1, INCISO Il. CONFORME DECRETO 52903 DE 05/01/12 ARTIGO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  contar de seu último acesso, serão automaticamente bloqueados. Art. 5º - Os usuários cadastrados no sistema antes da entrada em vigor desta Resolução terão seu cadastro revalidado. 8 1º - A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento encaminhará a cada Unidade de Planejamento e de Orçamento a listagem dos usuários cadastrados nos módulos do SIPLAG. $ 2º - As Unidades terão prazo para ratificação ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 380/2020. 29 — Análise do protocolo 16.996 referente ao Loteamento “Residencial das Araucárias”, no Município de Mairiporã, tendo como interessada Belém Urbanizadora Ltda EPP. Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 26
  15.961 — Loteamento “Manoel Leitão”, Brejo Alegre — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 292/2019 foi revalidado até 06/08/2023. 05 — Expediente 467/21. Protocolo 16.408 — Loteamento “Residencial Júlia Vitória”, Pindamonhangaba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 441/2019 foi revalidado até 29/10/2023. 06 — Expediente 470/21. Protocolo 14.143
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021