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  » Prodesp sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (51) - 69 Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  ÁGUAS E ENERGIA ELETRICA Despacho do Senhor Assessor Técnico Chefe datado de 31/10/2023 DESPACHO DPT-ASSESSORIA TÉCNICA SEI Nº137.00005550/2023-74 INTERESSADO: DAEE ASSUNTO: DOAÇÃODE BENS MÓVEIS REF. TERMO Nº 2023/11/00158.2 Assunto: De acordo com o PARECER REFERENCIAL CJ/DAEE Nº 05/2017, revalidado por iguais períodos anuais e consecutivos até o presente exercício, sob nº CJ/DAEE nº 2/2023, deste
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2023
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  , publicado em 06/09/2014, que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, COMUNICA, ao candidato abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 13, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/04/2017, revalidado em 03/10/2023: * ROGERIO LOPES DO NASCIMENTO, RG 29.722.796-8, em cumprimento ao acórdão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2023
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  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A READEQUAÇÃO E REPAROS DAS LINHAS 1 E 2 DO CTPV DA APMBB. Parecer Referencial CJ/PM nº 011/2016, de 24/10/16 (revalidado pela Cota CJ/PM nº 58/2022, de 17/10/22). INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº APMBB-018/19/23 Nota de Empenho: 2023NE00568 Contratada: C4F CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.700.552/0001-73 Data de entrega: 90 dias a contar de 28 de agosto de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2023
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  Escolar; c) Cópia autenticada em cartório do Diploma ou da Certidão de Colação de Grau, devidamente autenticado pelo Consulado Brasileiro com sede no País de origem onde o documento foi expedido e oficialmente revalidado no Brasil; d)Histórico Escolar Oficial e Completo do curso superior de origem, e de outros cursos de graduação cursados anteriormente (quando for o caso), contendo a carga horária e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/08/2023