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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
    São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; Considerando o estabelecido no Regimento Intemo da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 0276/2018; e Considerando que a Sra. Maila Macedo Fogliatto, RG nº 44.814.057-3, gestora do Parque Estadual Caverna do Diabo, cumprirá licença maternidade no período de 20/10/2023 a 16/02/2024. RESOLVE: 1. Designar a Sra
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 54
    Sobrado +88 $ 1º - Nos impedimentos do presidente, por consenso e entre os membros presentes, será definida a presidência da reunião. $ 2º - Os trabalhos da comissão serão executados com a presença mínima de 3 (três) integrantes e sem prejuízo de suas atribuições normais, respeitada a participação de pelo menos 2 (dois) servidores do Quadro Permanente do Departamento. $ 3º - Ao presidente caberá
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
    ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0011870-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0073/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 14/11/2021 SUBPREFEITURA: PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: TUY BAR COCINA OU QUEM ESTIVER OCUPANDO O LOCAL Endereço:RUA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
    pela Secretaria Estadual da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 02 — Expediente 437/20. Protocolo 14.950 — Loteamento “Jardim dos Ypês”, Araçoiaba da Serra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 205/2018 foi revalidado até 05-06-2022. 03 — Expediente 439/20. Protocolo 15.621 — Loteamento “Jardim São Pedro”, São
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    - Loteamento “Residencial Caçapava”, Caçapava - SP. Análise de Exigências Técnicas relativas à Revalidação de Certificado. O Certificado 333/2018 foi revalidado até 18-9-2022. 04 - Expediente 103/21. Protocolo 16.225 - Loteamento Residencial “Recanto da Vovó Zica”, Pinhalzinho - SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2021
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