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  de serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 40 deste Protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 22.11.2021 à fl. 54, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 27.03.2022, em decorrência da prorrogação do prazo, autorizado neste Protocolo: (cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e oito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2021
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  publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022 ALEXANDRE O. CHIEPPE Presidente Id: 2404985 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE o SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3484 DE 28 DE JUNHO DE 2022 TORNA SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2022
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  colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, bem como, a proibição de distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, flyer etc, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06; VIII - Resta proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2020
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  » Prodesp 24 - São Paulo, 67 (27) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Assunto: Recurso de Auto de Infração Y5-109.924-12 — Placas FTN-4798 DESPACHO | - Conforme relatório e decisão da Comissão de Julgamento das Penalidades Aplicadas ao Transporte de Fretamento - COJUF, que acolho, constante na ata de análise e julgamento, deliberando por NEGAR PROVIMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022
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  Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Ecoltran Escolta e Transportes Eireli - ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: PLACAS MODELO OGIA Fat
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2020