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  de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2352639 . eee | documento aa o nisDE DO ESTADO assinado (o) ocdlicial SE digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor Procuradoria Geral do Estado ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/139/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2238568 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA FUNDAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
  ELIZABETH HERRERA ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN MONIZE FLAVIA POMPEO PAULO D'AMICO JUNIOR (Republicada por necessidade de retificação) CONSELHO SUPERIOR Aviso 147/2020 - CSMP, de 13-8-2020 O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão virtual realizada em 11-08-2020, foram julgados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
  Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 381/21. Protocolo 13.794 — Loteamento “Residencial Terras de São Francisco”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 181/17 permanece válido. 03 — Expediente 480/21. Protocolo 15.282 — Loteamento “Residencial Elidia”, Fernandópolis — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2021
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  PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 04/03/2022 6068.2021/0004726-9 SQUINCRA 0008319101085-1 021 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022