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  Portaria 01/18-SF/ SUTEM, autorizo empenho pelo valor de R$ 5.455.650,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) onerando a dotação 28.17.11.334.3019.72 04.44903900.00 referente custeio da empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda, inscrita sob o CNPJ 17.895.646/0001-87, pela utilização dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento — 8 GOVERNO DO ESTADO CID
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/008530/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  Decreto 61.004/2022, guardada a devida cautela de estilo, AUTORIZO o empenhamento para reembolso do IPTU do exercício 2022 proporcional à área locada no valor de R$ 6.376,99 (seis mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos) em favor da Sra. SILVANA VELOSO TELLES, CPF 114.110.548-90, referente ao contrato de locação do Imóvel sito à Avenida Fiorelli Peccicacco, 500 — casa 1 - Vila
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  fabricante ou detentora do registro do produto no Brasil, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local.- (FOI ANEXADO: IBASA DO BRASIL - Alvará Vigilância Sanitária - Emissão 05/07/2021 - Validade 05/07/2022 DOCUMENTO NOMEADO - DOC. SABONETE em BARRA LUDDY- IBASA.pdf). EDITAL 10.2.3.4. Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens10.2.3.2 e 10.2.3.3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
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  e 03 placas alusivas ao evento. O VOLUME DE SOM DEVERÁ RESPEITAR OS LIMITES PERMITIDOS POR LEI VIGENTE. ESTE DESPCHO ESTÁ CONDICIONADO A AUTORIZAÇÃO DO CONTRU ATRAVÉS DO SEI Nº 6068.2022/00088757 Il. PORTARIA nº 394/SUB-SÉ/GAB/2022 O Senhor MARCELO VIEIRA SALLES, Subprefeito da Sé, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 13.399/02
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022