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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 21
  10.393/70; Inciso V: DEFERIDO: À vista do laudo médico de 23-01-2020, DEFIRO o Pedido de Revalidação de Licença-Saúde, formulado por ANDRE LUIS RIBEIRO, RG 21.858.308-4, função de Preposto Escrevente, Facultativo, sede de Município de 2º Entrância (082 B 03 — 5B), visto comprovada por perícia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 180 dias, de 11-09-2019 a 09-03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  de 2023 JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO Corregedor-Geral do Estado Id: 2473846 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 24/04/2023 PROCESSO Nº SEI-150001/008470/2023 Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 17
  Vermelha e Amarela veículos com placas particulares seguindo com dispositivos sonoros e luminosos, onde os motoristas de boa-fé abriam pasSagem acreditando se tratar de um veículo emergencial? No caso de particulares, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê a multa e apreensão do veículo, mas tratando-se de agente público, estando de serviço ou de folga, há um ilícito administrativo além do ilícito
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 01/08/2023 PROCESSO Nº SEI-460001/001388/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2498418 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  Mitra Diocesana de Campo Limpo 6410.2021/0009100-2 José Carlos R. de Andrade 6410.2021/0009212-2 Josete Maria da Silva 6410.2021/0009217-3 Clélia M. Silva Lobo e outra Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0009056-1 Ana Margarida M. J. Beneduce DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES Retificação da publicação do dia 29/07/2021, Onde se lê
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2021