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  anexada no processo SEI) 6- Apresentar declaração de instalação de equipamentos ( constam plataforma de acessibilidade a serem instaladas no projeto) conforme modelo na portaria221 SMUL 2017 7- Apresentar anuência do Comaer PROCESSO *6068.2022/0002387-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO THE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 127
  . Solicitação de Exclusão de Condicionante. Indeferido pela SDUH. 05 — Expediente 523/23. Protocolo 17.220 — Loteamento “Residencial Porto Belo”, Araçatuba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado pela CETESB, Certificado nº 236/2021 revalidado até 10/08/2027. 06 — Expediente 524/23. Protocolo 14.756 — Condomínio Habitacional "Maria da Penha 1”, Itaquaquecetuba — SP. Solicitação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2506193 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3766 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
  MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - 13 6. A instrução do processo de registro, bem como do processo de revalidação, será realizada pelo SEMPAC ou órgão equivalente com a participação do proponente, dos grupos detentores ou de seus membros representantes e, quando for o caso, de instituições públicas ou privadas que detenham conhecimentos específicos sobre a
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  , REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 49.969/2008. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1 0000.2018/0016034-4 SQUINCRA 0029912600248-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO FARIA LIMA CADASTRO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS DEFERIDO: DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0059524-3 SQUINCRA 0012312800011-1 172. UNYCO MARKETING ESPORTIVO IDA REVALIDACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020