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  (059906366). Il - Publique-se. HI - Após, à SMUL/CAF/DOF para providências. DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA DESPACHO DA PRESIDÊNCIA Despacho SMUL.ATECC.CPPU/037/2022 Processo: 6068.2022/0002087-7 Interessado: DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS SA Local: VÁRIOS Assunto: INTERVENÇÃO URBANA — ESCULTURAS “CAPACETES MASTER CHIEF
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
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  Legislação, Uso e Ocupação do Solo - DEUSO, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, nos termos do que dispõem os artigos 122 a 132 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, com base nas informações disponibilizadas pelo interessado OAB: 140.829 COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO RESIDEN- A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO | no Processo SEI nº 6068.2017/0000832-0, DECLARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2021
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  JURÍDICA Processo nº 6018.2021/0088425-7 Ofício nº 2106-2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDICA/2021/SMS Ilmo. Senhor Diretor da empresa Lucas da Silva Decarli Miranda 46574695848 CNPJ nº 37.508.219/0001-06 Rua Particular, nº 146 — Jardim Iporã - CEP 04865-200 (email IsdcomercialOgmail.com) São Paulo/SP GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 2106/2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDICA/2021/SMS ASSUNTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
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  cidadão com câncer ao fazer valer um dos seus direitos, tendo que mostrar o atestado médico em locais aos quais tem direito à prioridade. Dessa maneira, a carteira poderá auxiliar na satisfação dos direitos destes cidadãos, como também, facilitará o mapeamento pela Secretaria Municipal de Saúde. Portanto, a Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer tornará mais fácil a identificação dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
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  , revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados 02,061 Ação Judiciária ssBata000 — emaraono| 75700000] no00000 — 02.061.0005 Promoção é Fortalecimento da Cidadania 33.000,00 33000000 — — — . 02.061,00. 0910 Acesso à Cidadania - Reg é 1º Cort ssmoom sstos0o LEGISLAÇÃO RCPN — — — o savo9oso o o Decreto 48593 - 11/03/2019 Cria o Gabinete de Segurança
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2022