10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos

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  Despacho documental Interessado: MARGHERITA PREMIUM PIZZERIA 800 LTDA DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo em vista a existência de processo de Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião em análise (2020-0.014.667-4). ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS: LISTA 994 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - PORTAL ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 Processo nº 1020.2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
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  . Fica(m) intimado(s) o(s) representante(s) legal(is) da interessada a proceder a retirada e entrega da guia paga no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de indeferimento do processo por abandono. 3. Publique-se no D.0.C. 6059.2021/0000150-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SONEDA PERFUMARIA LTDA. CNP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2021
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  » Prodesp 10 - São Paulo, 67 (204) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 26 de outubro de 2022 6045.2022/0000940-1 SQUINCRA 0008617600225-1 008 AKI E FESTA COMERCIO ARTIGOS E FESTAS LTDA EPP AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08; À VISTA DAS INFORMAÇÕES E FACE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
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  /ENDEREÇO, FOI EMITIDO ANTERIORMENTE O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, SOB Nº 2017/17.324-00, EMISSÃO EM 14.09.2017,COM VALIDADE ATÉ 14/09/2019. PARA ESTA MESMA ATIVIDADE/ENDEREÇO, NÃO CABE MAIS PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIO NADO, EM VIRTUDE DA LEI PERMITIR APENAS UMA REVALIDAÇÃO, DESTE QUE COMPROVADO A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO. EMBASAMENTO LEGAL: LEI 15.499
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2022
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  » Prodesp 8 - São Paulo, 66 (202) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 20 de outubro de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PROCESSO DE ACORDO COM DECRETO 49969/08 E POSTERIOR ARQUIVAMENTO, FACE DO CANCELAMENTO DO CCM. 0000.2017/0120003-8 SQUINCRA 0001612400515-1 009 SALVE AGENCIA INTERATIVA LDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021