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  .:127138 UF: SP O Diretor da Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXX De Jales. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/05/2020
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  , QUANTO AOS 5% DE UNIDADES ADAPTADAS E 100% DAS UNIDADES ADAPTÁVEIS , CONFORME ESTABELECIDO NO ART 2 º DO DECRETO Nº 9.296/18 , E EM ESPECIAL AO SEU PARÁGRAFO ÚNICO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0003230-1 NOTIFICAÇÃO Nº 0139 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08/04/2022 SUBPREFEITURA: SUB-SA 1- DADOS DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  , o atendimento poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h; 6048.2021/0000391-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: COMUNIQUE-SE: 1- Os anexos 1 e 2 devem ser assindaso pelo responsável legal do estabelecimento 2- Rever as áreas construídas no anexo 1 3- Apresentar a RRT específica para o assunto da inicial 4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021
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  6068.2021/0006384-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI CNPJ 34.076.526/0001-77 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0006936-1 - SISACOE: Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2022
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  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (35) - 73 34-014.347-9 o ROSEANE DOS SANTOS MENDONCA 14790004856 R VICENTE ALVARES, 00043 MEI - MICRO EMPRESARIO INDIVIDUAL, DISPENSADO OU NAO DA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, EM SITUACAO IRREGULAR POR ESTAR INFRINGINDO OS PARAMETROS DE INCOMODIDADE, EMITINDO RUIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2020