10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabeleproc nº

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  . Bairro: Vila Sta Elisa. Município: Assis.SP Processo: SES/DOS 2020/00332 Produto 01 Categoria: 4300041 - Suplemento Vitaminico em Capsulas. Nome do Produto: Osteo Protect. Tipo de Embalagem: Pote Pet. Contém: 60 Capsulas de 700 Mg. Marca: Herbamed. GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ Despachos do Diretor, de 14-08-2020 1. Deferimento referente à: renovação de licença de funcionamento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
  conservadora e da última alteração consolidada (filial), devidamente registrada, devendo o item relativo ao objeto social, obrigatoriamente, fazer referência à prestação de serviços técnicos de conservação e manutenção de ATs; 4 - cópia do Auto de Licença de Funcionamento de todas as unidades da empresa conservadora no Município de São Paulo (o Auto de Licença de Funcionamento deverá estar com o mesmo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
  plantio de 02 (duas) mudas de espécie arbórea de PEQUENO porte padrão DEPAVE no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6044.2021/0004623-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL SAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 12
  empresa INSTITUTO DE ESTETICA PERDIZES LTDA CNPJ 42014565000178 teve sua licença deferida. 6044.2021/0004268-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO DE ESTETICA PERDIZES LTDA CNPJ 42014565000178 teve sua licença deferida. PROCESSO SEI Nº: 6044.2021/0004228-2 TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
  FUNCIONAMENTO DEFERIDO: CONFORME LEI 10205/86 E DECRETO 49969/08; LEI 16402/16 E DECRETO 57298/16 E DECRETO 58419/18. 6044.2019/0005023-0 SQLINCRA 0002408301866-1 041 DROGARIA SAO PAULO SIA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI LEI Nº 10.205/86 E DECRETO Nº 49.969/08; LEI Nº 16.402/16 E DECRETO Nº 57.298/16 E DECRETO Nº 58.419/18. 6044.2020/0002242-5 SQUINCRA 0008001500101-1 002
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2020