10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento o

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  » Prodesp 6 - São Paulo, 67 (84) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 6 de maio de 2022 NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, 14.141/06, 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. 0000.2018/0118955-9 SQUINCRA 0005910500384-1 001 ROSECLEYA FERNANDES SAMPAIO 7431768100 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS Nº 16.402/16, 14.141/06, 10.205/86,15.499
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  CERTIFICADO DE CONCLUSAO OU SEU PEDIDO JUNTO A MUNICIPALIDADE. PRIMEIRA REAPLICACAO. CONFORME DECRETO 57776 DE 07/07/17 ARTIGO 91, PARAGRAFO 2. 01-190.965-0 o EVANDRO JESUS BENTO AV FERNANDO MENDES DE ALMEIDA, 00702 PARTSEMSQL ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO CONFORME. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, INCISO 1. 01-193.368-2 o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 30/07/2022 . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0006281-0 SQUINCRA 0005202201117-1 016 GREMIO DESPORTIVO E RECREATIVO 7 DE SETEMBRO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2016/05783-00, PARA GREMIO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 13/06/2020 0000.2018/0017761-1 SQUINCRA 0006622401608-1 007 IGREJA EVANGELICA BATISTA EM JARDIM BRASIL AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-JT 0000.2019/0017092-9 SQUINCRA. 0000056509499-2 001 SIDNEI VIEIRA DOS SANTOS ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 1.NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE A LEI, E EM RAZÃO DA COTA DE FOLHA 76, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FOLHA 108, PUBLICADO NO D.O.M DE 12/12/2019, POR TRATAR-SE DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020