10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento id

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 5
  -GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM EXERCICIO, no uso das atribuigdes que Ihe confere 0 artigo 9°, incis n 65 de 2003; RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecida a cooperagio voluntiria pela Defensora Pablica JACQUELINE CARNEIRO ROQUE PEYRER, Madep. 605-D/MG, na Defensoria das familias em Itajubé-MG, para atuar, em s I, IIe XII, ¢ art. 12, da Lei Complementar Estadual carter excepcional, pelo prazo de 30
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 157
  diagnóstico entre outros. Ele é o que autoriza a empresa a exercer as suas atividades, de acordo com o local de funcionamento e garante que estejam atendidas as normas estabelecidas pelos órgãos governamentais. O DECRETO Nº 49.969 DE 28 DE AGOSTO DE 2.008, que “Regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO 6 - São Paulo, 65 (63) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 2 de abril de 2020 0000.2014/0239250-4 SQUINCRA 0008223800306-1 006 MOLDFLEX PRODUTOS PARA MODELAGEM PROFISSIONAL LTDA EP RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 0000.2018/0122328-5 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  : - NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6046.2019/0003159-8 SQUINCRA 0014804800157-1 007 OKKER IND.E COM.DE PROD. ALIMENTÍCIOS IMPEXPLTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO | DECRETO 49.969/08 SP BT - BUTANTA RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  » Prodesp 6 - São Paulo, 67 (84) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 6 de maio de 2022 NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, 14.141/06, 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. 0000.2018/0118955-9 SQUINCRA 0005910500384-1 001 ROSECLEYA FERNANDES SAMPAIO 7431768100 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS Nº 16.402/16, 14.141/06, 10.205/86,15.499
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022