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  ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 30/07/2022 . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0006281-0 SQUINCRA 0005202201117-1 016 GREMIO DESPORTIVO E RECREATIVO 7 DE SETEMBRO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2016/05783-00, PARA GREMIO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
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  REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 13/06/2020 0000.2018/0017761-1 SQUINCRA 0006622401608-1 007 IGREJA EVANGELICA BATISTA EM JARDIM BRASIL AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
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  legal: Lei 12.002/96, Decreto 58.832/19 e Decreto 59.671/2020 7. Acrescentar no croqui, o endereço, o número do contribuinte, o nome do estabelecimento, a área ocupada, o número do Auto de Licença de Funcionamento, o número de mesas e cadeiras, e com assinatura do proprietário do estabelecimento. 6059.2019/0003633-7 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Mesas e Cadeiras COMUNIQUE-SE: ATENÇÃO: 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
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  - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
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  ). dúvidas enviar e-mail para: jivalnidiOsmsub.prefeitura. sp.gov.br 6049.2022/0001322-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST PERUS - CNPJ 63.098.552/0001-02 COMUNIQUE-SE: Apresentar a documentação abaixo até 09/03/2023. 1. Apresentar a ART/RRT assinada pelo responsável do estabelecimento; A documentação para atendimento do comunique-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023