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  , QUANTO AOS 5% DE UNIDADES ADAPTADAS E 100% DAS UNIDADES ADAPTÁVEIS , CONFORME ESTABELECIDO NO ART 2 º DO DECRETO Nº 9.296/18 , E EM ESPECIAL AO SEU PARÁGRAFO ÚNICO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0003230-1 NOTIFICAÇÃO Nº 0139 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08/04/2022 SUBPREFEITURA: SUB-SA 1- DADOS DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  -0 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A -SHOPPING WEST PLAZA CNP) 00.779.721/0075-88 COMUNIQUE-SE: (065408190) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CINEMARK BRASIL S.A - SHOPPING WEST PLAZA DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE (065408190), NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0003667
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
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  APOSTOLICA PLENITUDE DOTRONO DE DEUS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 23/09/2020. 6068.2022/0005626-0 SQUINCRA 0000901428604-1 053 FEDERACAO DO COM.DE BENS, SERVE TUR. DO ESTADO SP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
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  PENTECOSTAL DA BIBLIA DO BRASIL, POR FALTA DE AMPARO LEGAL TENDO EM VISTA QUE A ÁREA REGULAR DA EDIFICAÇÃO É DE 644,00 M? E NÃO COMO SOLICITOU O INTERESSADO.. 0000.2019/0043133-1 SQUINCRA 0030410000482-1 643. TRATTORIA DO GUAPPO LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2004/39625
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2020
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  6068.2021/0006384-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI CNPJ 34.076.526/0001-77 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0006936-1 - SISACOE: Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2022