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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23

RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LTDA, NOME FANTASIA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LOCALIZADO A R TEXAS, 000233 - BROOKLIN, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1089,22 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 428 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43

- Revalidação de Placas Particulares - RECEITA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2392577 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 09/05/2022 PROCESSO Nº SEI-100005/002909/2022 - Revalidação de Placas Particulares - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/05/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24

ANO XLIX - Nº 104 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 7 DE JUNHO DE 2023 24 DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06/06/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000112/2023 Revalidação de Placa Particular EXERCITO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/06/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 35

/08/13 até 28/08/14, bem como a revalidação do prazo da garantia para 17/09/14 e modificação de seu valor para R$ 280.413,04, fazendo constar, ainda, que o andamento dos serviços passaria a ser regulado pelo Cronograma de Fls. 527/528 (Fls. 520/521); - Demonstrativos de Cálculo de Reajuste (Fls. 576/578; 582/5: 589/595; 599/602; 606/609; e 613/616); - Termo Aditivo e Modificativo nº 246, de 03/06

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34

. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 02 — Expediente 428/22. Protocolo 16.512 — Loteamento Residencial Aldeia do Vale, Itapetininga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 216/2020 foi revalidado até 11/08/2024. 03 — Expediente 431/22. Protocolo 15.129 — Loteamento

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022