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  HEITOR BRANDAO DE AZEVEDO ADAM DUARTE RODRIGUES MACHADO CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI +++ PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 21/09 A 22/09 ***REDISTRIBUICAO +++ ***TIP:RECONSIDERACAO +++ ***00001702.989.20-3 UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO +++ ***TIP:RECURSO ORDINARIO +++ ***00016272.989.21-1 MIGUEL ANSELMO NETO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
  - Processos novos: os processos judiciais eletrônicos novos, que sejam de atribuição da 6º Procuradoria Regional, que sejam classificados como comuns, prioritários ou estratégicos, e que tenham por objeto matérias de responsabilidade das respectivas especializadas. H - Processos já distribuídos: os processos judiciais eletrônicos já distribuídos, que sejam de atribuição da 6º Procuradoria Regional, que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/11/2021
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  $ 595.547,70) + ***TIP;ADITAMENTO om PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP - **+00022906.989.20-7 oia 06/10 08110 CASA DO CIRENEU IRMA TEREZA NA PROVIDENCIA DE o ***PREVENTIVA DEUS - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROdom . VIDENCIA DE DEUS do ***TIP:REEXAME PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO oia . PATRICIA LISBOA RIBEIRO BERNUSSI doi **+00023067.989.20-2 JULIANA FEDERICO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
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  2019, alterada pela Portaria SF/CMT nº 01, de 2020. 83º A definição da pauta de julgamento é de competência da Presidência do Conselho. 8 4º Os processos para os quais o relator não apresentar, no prazo e forma estabelecidos no $ 1º deste artigo, a ementa, o relatório e o voto, serão retirados de pauta pelo Presidente, que fará constar o fato em ata. 85º O voto deve ser devidamente fundamentado, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2021
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  , com mesmo eixo temático, serão distribuídas a um único relator, cuja prevenção será verificada no processo piloto distribuído após a conclusão da instrução pela Secretaria-Geral de Controle Externo. $ 11 - Na distribuição por eixo temático deverá ser observada a altemância entre Relafores, sendo excluídos dos sorteios de novos temas os Conselheiros já contemplados, até completar-se o rodízio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/03/2020