10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  Diretor do DETRAN/MG. Art. 2º Cientificar ao processado que terá o prazo de 30 (trinta) dias para recorrer da decisão, na forma prevista no 85º do Art. 59 da Portaria nt24 de 11/01/2022; Art. 3º Esta Portaria punitiva publicada é passível de recurso e entra em vigor com o trânsito em julgado. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 001, DE 22 DE MARÇO DE 2022. O Bel. Marcos de Sousa
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 25
  , que foi o último tema que levantaram, fora da caixinha. Pensar na caixinha é você ter uma dívida ativa fictícia, e só arrecadar menos de 500 milhões por ano. Então, a gente tem que pensar fora dessa caixinha. A própria Fazenda, na última reunião da CPI, em cima daquilo que a gente já está pensando, requisitei tanto a Petrobrás quanto à Procuradoria Geral do Estado, todos os processos judiciais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
  computadores (internet), informação clara e acessível sobre as contratações ou aquisições realizadas, que deve incluir: a) o nome do contratado e o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil; b) o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição. 2.0 Poder Público deve disponibilizar, em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 2
  da Casa Civil, nos termos do art. 16, | do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, 1 do Decreto nº 2479/1979. Processo nº SEI 150112/000381/2021. DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e em virtude do parecer de avaliação da Comissão de Análise de Recursos sobre Processos Administrativos Disciplinares (CARPAD
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
  traseira original da motocicleta. Art. 2º Os veículos não correspondentes a estes parâmetros deverão regularizar as dimensões do baú para fins de renovação da licença de operação respectiva. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 16 de outubro de 2020. Às Comissões competentes.” "JUSTIFICATIVA Como alternativa a um transporte público, para driblar o trânsito caótico, ganhar tempo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2020