10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

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  Municipal de Mobilidade e Trânsito e Habitem Incorporação e Construção Ltda. - Contrato 03/2022-SMT R$ 5.183.999,98 - Contratação de serviços especializados de engenharia para construção e/ou implantação das obras de ciclovias e ciclofaixas em pavimentos de concreto armado e de concreto asfáltico do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo - Lote 1 (FCCF) (Processo Eletrônico) (Tramita em conjunto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2022
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  49051 Objeto/Descrição: ATS, nos termos da Art. 129 da CE O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a Obrigação de Fazer, contidas no processo abaixo, conferindo aos Autores/ Beneficiários Concessão do Adicional por Tempo de Serviço
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2023
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  ao comunique-se, o interessado apresenta carta solicitando a revisão da resolução, tendo em vista a aprovação do Condephaat e o desnível da rua; 5) a Supervisão de Salvaguarda e Diretoria do DPH encaminham o processo para deliberação do Conselho, sem posicionamento sobre o pedido; 6) o conselheiro relator (SMDU) manifesta-se contrariamente ao pedido; 7) após pedido de vistas, o conselheiro da OAB
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2020
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  Pregão Eletrônico, nº 389/2020, para AQUISIÇÃO DE DERMÁTOMO ELÉTRICO E EXPANSOR DE PELE, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR CARMINO CARICCHIO VINCULADO A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR/SMS, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 066/2020-AHM.G. DESPACHO PROCESSO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
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  -5/2015 - Interessados: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES, MOISES DE SOUSA FONSECA, VERA LANNE VALERIOTE TAVARES, IVAN LACERDA DE SOUZA, MARIA ELIAMAR CORDEIRO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO Município de MACAÉ Órgão: FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAÉ Processo TCE nº 250302-7/2016 (01/2015) - Interessado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2021