10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.380/2019 - Protocolo 453.839/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0398
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
  áreas técnicas desta Agência Reguladora. (Processo Administrativo Sancionatório 018.459/2015 - Protocolo 286.699/15). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0076/19, publicada no D.0.E. em 02/04/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 28º Reunião de 09/09/2021, publicado no D.O.E. em 14/09/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 59
  representação ou denúncia, a Comissão de Ética da AGENERSA deliberará sobre sua admissibilidade, por meio de processo SEI, verificando o cumprimento dos requisitos previstos nos incisos do artigo 13. $ 1º Caso não sejam verificados os requisitos mínimos de seu cabimento, a Comissão determinará o arquivamento liminar da denúncia, mediante decisão colegiada fundamentada. 8 2º Por outro lado, caso sejam
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 131
  Resolução SSP-333, de 09.09.2005, encontrando-se os autos do processo principal com vista franqueada em cartório, consoante o disposto no artigo 109, 8 5º, da Lei nº 8.666/1993. Procedimento Sancionatório 180102.2021.00570.SADM O presente procedimento sancionatório foi instaurado por meio do Sistema e-Sanções, com fulcro no artigo 3º do Decreto nº 61.751/2015, com vistas a apurar fato que configura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 95
  NOTIFICAÇÃO DE 17/05/2023 O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) DEPTO. OPERACOES POLICIAIS ESTRATEGICAS DOP, vem COMUNICAR FERRFEIXE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.636.593/0001-00, já qualificada no contrato número 2022NE00741 e edital 33/2022, acerca da decisão proferida nos autos do processo PCSP-PRC-2022/09901: Multa, no valor de R$6.105,50, Seis Mil Cento e Cinco Reais e Cinquenta Centavos, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023