Resultados para: processo sancionatório e proferir - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão processo sancionatório e proferir a decisão de

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86

RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 033.663/2019 - Protocolo 438.406/19) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0376/18, e que seja imposta à C.V. S/A a pena de multa, conforme Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006/01

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 51

Metropolitana 6 - Santo André Pregão Eletrônico Nº CPAM6-177/0083/23 Processo Nº CPAM6-2023095422-3 HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro do Pregão Eletrônico Nº CPAM6-177/0083/23, Processo Nº CPAM62023095422-3, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA O 6ºBAEP, 1º GPPMON E CANIL, nos termos da Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 em seu artigo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79

Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 032.904/2019 - Protocolo 434.608/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0124/2022, publicada no D.O.E. em 01/04/2022 e o

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79

12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 034.647/2019 - Protocolo 442.831/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0873/2020, publicada no D.O.E. em 26/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 7º Reunião de 12/05/2021, publicado no D.O.E. em 14/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 117

Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/00284). o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.0252/22, e que seja imposta à V. S/A a pena de multa, conforme Tipificação Iluminação, Item 1, Grupo |, Nível F, do Anexo 11 do Edital. Nesta

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/04/2023