10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso e inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 3
  TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.279.151/0001-70, já qualificada no edital 07/2023, acerca da apuração dos seguintes fatos: 2. Trata-se de procedimento sancionatório através do Processo DOPE 058.00008659/2023-15, referente ao procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, levada a efeito por este Departamento no dia 28 de março de 2023, através do Sistema
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  FISCAIS: , descumprimento do contrato 06/DAESC/2020 decorrente da Ata | € 64.308/2019. gosto ODRDOIGST 513005 Jenmifes Gomes dos Santos Carlos de Registro de Preços 106/DAMA/2018, cujo objeto é a aquisição Processo nº 6017/0000/2013 SPDOC 519914/2019 SEDUC080210 2022PD01744 16430 RG: 36.491.516-x de ARROZ PARBOILIZADO - TIPO 1, LONGO FINO, para atender | -PRC-2020/23417 . o . . 080310 2022PD01764 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 143
  licitantes, adjudicatários ou contratados, no âmbito desta Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva” - ITESP e Considerando que, tanto a multa de mora por atraso injustificado e recusa, como a decorrente de inexecução total ou parcial, deve ser aplicada na forma prevista no instrumento convocatório, resolve: Artigo 1º - Sem prejuízo do disposto no 81º do artigo 86, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 52
  . 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, situada na Rua Capitão Felix, 110, rua 01 loja 11, Bairro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
  cilindros 1 e 3, conforme comprovado pela degravação de áudio, que é parte integrante do processo de Sindicância nº 14GB-002/914/21 (fls. 167); 1.4.0 Encarregado, à vista do que foi produzido no presente processo, concluiu pela ocorrência de inexecução parcial do contrato, em face do descumprimento de cláusula contratual — Da Garantia Técnica, pois os motivos apresentados pela Contratada não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022