Resultados para: processo sancionatório decorrente do - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório decorrente do atraso no processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento processo sancionatório decorrente do atraso no embarque processo sancionatório decorrente do atraso e processo sancionatório decorrente do atraso e da

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10

-350207/000366/2020- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1, decorrente do PREGÃO SRP nº 25/2020 Processo nº SEI350207/000366/2020, a favor das empresas AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor de R$ 10.441,40 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/08/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106

» Prodesp 106 - São Paulo, 132 (96) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 17 de maio de 2022 (Processo Administrativo Sancionatório 016.713/2014 - Protocolo 263.183/14). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0611/2021 publicada no D.O.E. em 27/07/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 71º Reunião de 20/04/2022, publicado

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 117

Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/00284). o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.0252/22, e que seja imposta à V. S/A a pena de multa, conforme Tipificação Iluminação, Item 1, Grupo |, Nível F, do Anexo 11 do Edital. Nesta

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/04/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79

Resolução SSP-333/05, imposta nos autos do Processo Sancionatório nº CPAM2-003/041/19. 2. Fica VSa. intimada a recolher, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento desta notificação, em favor do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (FISP), por meio de depósito bancário no Banco do Brasil, agência 1897-X, conta corrente 139256-5, a quantia de R

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (19) - 83 FESP situado à Rua João Casarin, 3-41, Jardim Contorno, Bauru, SP, CEP 17.047260, de que foi instaurado o Processo Sancionatório CPI5-002/14/20, que tem por objeto apurar a conduta da empresa ao entregar 42 pacotes contendo 100 unidades de sacos de lixo para uso doméstico, de polietileno

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020