buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento escitalopram oxalato
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 60
Saúde II, de 31/05/2023. HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 037/2023-SMP.,
do
Processo
nº 22682/2023, referente a AQUISIÇÃO DE DIETA PARENTERAL COM
ENTREGA
IMEDIATA, nos termos
do
parágrafo único, inciso VII
do
artigo 3º
do
Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII
do
artigo 6º
da
Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
e pasta dental) Empresa: KVTEX TEXTIL LTDA. CNPJ: 41.040.749/0001-40 Inadimplemento: Atraso de
Entrega
Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado
do
processo
sancionatório
. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 251
/2021, proferido nos autos
do
processo
HCRP nº. 1116/2020,
da
lavra
da
Consultoria Jurídica, cujo teor adoto como razão de decidir, para, em razão
do
inadimplemento de obrigação assumida pela empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita CNPJ sob nº 64.088.214/0001-44,
decorrente
da
ata de registro de preços emitida a partir
do
pregão eletrônico nº 111/2020, determinar a abertura de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
apresentar defesa em face
da
instauração
do
Processo
Sancionatório
, protocolo E-Sanções nº 180155.2021.01628.SADM, que visa a apurar eventual inexecução contratual por
não
entregar
os materiais referentes à nota de empenho nº 2020NE02881. 2. Sendo assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que V.S.º. oferte suas alegações de defesa, ou, então, apresente e/ou requeira as provas que
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
viatura somente em 27AGO19 configurando, em tese, no atrasado
da
entrega
do
serviço contratado; 2.2. instaurado o presente
Processo
Sancionatório
a empresa foi devidamente Intimada para apresentar suas razões de defesa no prazo legal, conforme analisado no item 1 e seu subitem; 1.3. em razão
do
que foi produzido no presente
processo
, concluo pela ocorrência de inexecução parcial
do
contrato, pois
não