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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 119
  : Bateria Automotiva, 60 Amp, 12v; Quantidade: 30 Valor unitário: R$ 690,00. Total estimado: R$ 20.700,00. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO DESPACHO Nº CPI8-342/01/23 PROCESSO Nº 20230403325 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-352/0021/23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPI8-004/23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPI8-005/23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPI8-006/23 1.0 Dirigente da Unidade Gestora Executora
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
  pelos prazos legais. (Intimação 38BPMM-018/06/20). COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO Intimação Processo Sancionatório CPTran-001/112/2020 1. Intimo Vilma Bernardo Vieira, RG/RNE: 414231466 (SSP), CPF: 354.499.718-50, representante legal da empresa Vilma Bernardo Vieira 35449971850 - Empreendedor Individual, inscrita no CNPJ sob 21.664.106/0001-60, acerca da aplicação, em desfavor da citada empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 120
  Laboratórios Ltda. O presente procedimento sancionatório foi instaurado por meio do Sistema e-Sanções, com fulcro no artigo 3º do Decreto nº 61.751/2015, com vistas a apurar fato que configura, em tese, inexecução total do ajuste, relativamente ao processo licitatório registrado sob o nº PCSP-PRC-2022/09384, na modalidade Convite Eletrônico BEC sob nº 1801020000120220C00065, levado a efeito por esta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 11
  , correndo o processo à revelia. 2. Diante do exposto, evidenciada a inexecução total do contrato, deixando de entregar os itens essenciais para destinação correta de resíduos, decido por sancionar a empresa MARIA BERNADETE DE CAMPOS, com a aplicação da seguinte penalidade: 3. Multa contratual de 30%, que incidirá sobre o valor contratual correspondente o valor do bem ou serviço, pela inexecução total do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
  ”; i) que “diante de todo o exposto nos autos, se mostrou evidente que a empresa foi alijada e severamente prejudicada por atos imotivados e ilegais” e; )) que “requer acolhimento da defesa prévia, sem a aplicação de qualquer multa, tendo em vista que em sua visão não ocorreu na prática ato algum de inexecução (total ou parcial)"; Após minuciosa análise do processo de aquisição em pauta, verifica-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021