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  pesquisas de preços praticados pela Administração Pública intitulada "Banco de Preços”, 2 usuários, tendo em vista INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ante a exclusividade na autoria e fornecimento no âmbito nacional do produto em referência, pelo valor total de R$ R$ 8.180,93 (oito mil, cento e oitenta reais e noventa e três centavos), nos termos e condições da proposta de preços sob LINK SEI Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
  ; b) previsão da vedação ou da participação de empresas sob a forma de consórcio no processo de contratação e justificativa para o caso de vedação; c) previsão da vedação ou da possibilidade, do percentual e das condições de subcontratação; d) estabelecimento, nas hipóteses previstas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, de reserva de cota ou a exclusividade da licitação para os
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2023
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  citado processo licitatório, considerando que o mesmo prosseguirá como dispensa de licitação por exclusividade. PENALIDADE PROCESSO: 6018.2022/0037405-6 1. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 066399941), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2022
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  13.278/2002, dos Decretos Municipais n.os 43.406/2003, alterado pelo Decreto n.o 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 54.102/2013 e 56.475/2015, das Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93, da Lei Complementar n.o 123/2006 alterada pela Lei Complementar n.0 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis. Para o item do objeto desta licitação poderão participar EXCLUSIVAMENTE, AS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
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  de materiais hidráulicos diversos, para atender as necessidades da Subprefeitura Capela do Socorro, de acordo com o Anexo | Especificação Técnica. Deverão ser observadas as especificações e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência — Anexo |, parte integrante deste edital. Para o item do objeto desta licitação poderão participar EXCLUSIVAMENTE, AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2022