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  nove reais); relativo à Tomada de Preços nº. 016/23 — Processo nº. 031/23. TERMO DE ADJUDICAÇÃO JOSÉ ROBERTO AMARO, Secretário de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto nº 4.307/2019, e em conformidade com o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICAR a Empresa J.J. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA cujo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 271
  Estradas, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 clc Lei 10.520/02; vem através deste, HOMOLOGAR a empresa REISWALTER TRANSPORTES LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/21 — Processo Licitatório nº 044/21 — Registro de Preços, cujo objeto é a eventual contratação de empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ 32.504.706/0001-87, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R$30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no ARTIGO 25 CAPUT, da supracitada Lei. PROC. Nº SEI-E-09/4155/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS PARAÍBA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 95
  Assessoria Técnica de SP-Obras e da Comissão Permanente de Licitações na ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS — CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA da To mada de Preços nº 009/20/SIURB a mim submetidas, que ficam fazendo parte integrante do presente, em conformidade com o disposto no art. 109, inciso |, alínea “a” e $ 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONHEÇO do recurso apresentado por TEC- TÉCNICA DE ENGENHARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  Processo nº 6025.2021/0003347-6 | — À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (040459560), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMCIG, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2021