10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso il

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 16/01/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/015300/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - (CNPJ nº 60.444.437/0001-46), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  neonatais, no valor de R$ 177.782,75, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. DE 25/05/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/005000/2022 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MAGVENTURE BRASIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 142
  $ 9.060,00 OES CRA n.º 002/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL (FRAGMENTAÇÃO) DE PAPEL RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a dispensa de licitação, objeto do presente, em conformidade com a competência conferida pelo artigo 194, do Decreto n. 64.152, de 22/03/2019. Centro Regional de Administração de Bauru CENTRO REGIONAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  processual, na análise jurídica e autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. PROCESSO Nº E-26/008/2911/2019 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 74.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  artigo 24, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02 e no Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação direta, por dispensável a licitação, em face do pequeno valor, da empresa ELISANGELA SIMONETTI - ME, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 33.271.386/0001-25, objetivando a aquisição de 1 (uma) televisão de 55 polegadas (item n. 01), no valor total de R$ 2.774,99 (dois mil
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020