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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 31
  vigente; RESOLVE: Art. 1º — Tomar público o credenciamento do Hospital Antônio Alves da Costa, CNES 2761467, município de Espera Feliz, para a realização dos procedimentos de contracepção cirúrgica (laqueadura tubária e vasectomia), no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com o disposto no art. 5º da Portaria n.º 48/SAS/MS, de 1 de fevereiro de 1999; e na Deliberação CIB-SUS/MG n.º
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso Il do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, visando a contratação de vagas no seminário
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 23
  atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade com o Art. 9, inc. V do Decreto nº 3555/00, Lei nº 8.666/93 c.c Lei nº 10.520/02, à(s) empresa(s) abaixo, conforme especificado: Fomecedor Total CH SOUZA PROTUDOS MEDICOS E HOSPITALARES R$ 58.180,00 MZAMBONI COM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  Interessado: SUBPREFEITURA SÉ DESPACHO: 1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº 031976729, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 9, “caput” e com fundamento no Art. 11, inciso Il, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Bauhinia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 1
  45 do Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009, atualizada pela Deliberação nº 916/2019), resolve DISPENSAR A PEDIDO, a partir de 01/07/2022, a Sra. Paula Campos Oliveira, RG nº 237937542, empregado/servidor público do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C) da ARSESP, ocupante do cargo Assessor Il, sem o cumprimento de aviso prévio e, em conformidade com a Portaria MTE nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2022