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conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.476,04 (três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos), referente a contratação de curso de capacitação visando Atualização de Pregoeiros com Operacionalização no Comprasnet para compras e serviços na Administração Pública, com fundamento no Art. 24 Inciso Il e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022
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Grupo de Atividades de Educagio Basica do Poder Executivo. ‘A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E G de 2010, ¢ no Decreto n°. 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, RESOLVEM: Art, 1° Fica revisto o posicionamento em tabelas de sul instituidas pela Lei n° 18.975, de 29 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto n° 45.527, de 30 de dezembro de 2010, em conformidade com 0 disposto no § 5° do artigo 5

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17/07/2021
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, nos termos do Decreto nº 48.259/22. Id: 2470180 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 05.04.2023 PROCESSO Nº SEI-350135/001684/2023 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. Id: 2469989 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 23.02.2023 PROCESSO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/04/2023
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vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023 SERGIO TAVARES ROMAY Presidente Id: 2458947 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 15/02/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/000289/2023 - Objeto: Matrícula de servidor em curso de Data Science - Bl - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/02/2023
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-300001/000146/2022 - RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o inciso |, Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO NITEROI - CNPJ 02.150.336/0001-66, no valor estimado de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr Coordenador de licitações Contratos e Pregão, autoridade ordenadora de despesa. Id: 2470402

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2023