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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 215
    acordo com a necessidade do Poder Público, Processo de Licitação em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e conforme disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e estando de acordo com o Parecer da Pregoeira, “HOMOLOGO” a proposta da empresa ON LINE COMERCIO DE BOLSA EIRELI EPP, por ter apresentado o melhor preço no Lote 01 no valor global de R$ 52.884,00 (cinquenta e dois mil
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Id: 2428173 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 22/09/2022 PROCESSO Nº SEI-08/017/000867/2019 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 389/22, para aquisição do medicamento EDOXABANA 60 MG - COMPRIMIDO (item 01
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    PROCESSO Nº E-26/008/191/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ARTMED EDITORA (EMPRESA INTEGRANTE DO GRUPO A EDUCAÇÃO S.A.), no valor de R$ 49.500,00, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, análise jurídica e autorização do Ordenador de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 117
    Secretaria de Negócios Jurídicos e por tudo mais contido no presente processo, isto posto no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04/05/2022 PROCESSO Nº SEI-220011/000717/2022 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, inciso Il, c/c art. 13, inciso IV do supracitado diploma
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/05/2022
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