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    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2022
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    indenização 4- Fique atento ao prazo para entrar com o pedido. O prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos envolvendo invalidez, em que o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo levará em conta a data do laudo conclusivo do IML. = E Veja a cobertura do DPVAT: Em caso de reembolso médico
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
    competência delegada ao chefe de gabinete por meio da Portaria 38/13 - SDTE, de 25 de setembro de 2013, art. 1º, inciso XI, à vista dos elementos contidos no Processo Administrativo 6064.2023/0000041-8, em especial a manifestação do Departamento de Gestão de Pessoas desta Pasta sob doc. 076786866, AUTORIZO a alteração de férias do servidor LUIS FERNANDO DA SILVA E SILVA, RF: 883.237.4/3
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 103
    Licitante, que fica dispensada de apresentar estes documentos. Item 12.2.4.a - Atestado(s) e/ou Certidão(ões) comprobatória(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em nome da licitante, que demonstre(m) a realização de contrato de seguro de morte (por qualquer causa), indenização especial por acidente, invalidez permanente total ou parcial por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
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    segurança da mensagem indicativa, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos. 9. As placas com mensagens indicativas de Cooperação deverão conter as informações sobre o cooperante ou sinal distintivo com símbolo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
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